Portal de ocorrências da Junta de Freguesia
Agradecemos o seu contributo.
Contamos com a sua ajuda para melhorar e dotar a nossa freguesia de mais e melhores condições para todos.
Caso tenha conhecimento de algum problema ou situação que mereça especial atenção da Junta de Freguesia, reporte-nos essa ocorrência. Será analisada e respondida com a máxima brevidade possível
Condições de utilização
Introdução
A Junta de Freguesia tem o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, substituir, acrescentar ou alterar qualquer dos conteúdos acessíveis através deste Portal, modificar a sua apresentação e regras de utilização, que ficarão disponíveis e produzirão efeito imediato assim que colocadas no Portal.
Termos de utilização
No ato de registar ocorrência, há o compromisso de não usar como “nome” e “e-mail” palavras ou expressões não permitidas por lei, obscenas, contrárias à ordem pública ou ofensivas dos bons costumes, bem como coincidentes com marcas, nomes comerciais, denominações sociais ou nomes para cuja utilização não esteja autorizado.
- Não deve ser criada uma identidade falsa com a intenção de enganar quanto à identidade do remetente ou à origem da mensagem;
- Não deve enviar ou transmitir mensagens ilegais, ameaçadoras, caluniosas, difamatórias, obscenas ou qualquer outra que, de acordo com a lei, possa dar lugar a um processo cível ou criminal;
- Não deve enviar inquéritos, spam ou mensagens publicitárias/comerciais;
- Não deve difamar, abusar, perseguir, ameaçar ou violar direitos fundamentais de outrem;
- Não deve tentar aceder através deste Portal a informações sobre utilizadores registados, sistemas informáticos ou redes, através de pirataria ou por qualquer outro meio;
Mensagens
O Portal de Ocorrências permite-lhe participar todas as ocorrências que detetar, mas o reporte é restrito a uma só ocorrência de cada vez.
As mensagens trocadas entre o utilizador e a Junta de Freguesia ficam registadas na base de dados e são usadas exclusivamente para fins de resolução das ocorrências solicitadas.
Prestação do serviço
A Junta de Freguesia não poderá garantir que o Portal de Ocorrências esteja permanentemente operacional.
A Junta de Freguesia não poderá ser responsabilizado por eventuais falhas de comunicação.
A Junta de Freguesia reserva-se ao direito de suspender ou extinguir este Portal em caso de força maior.
A Junta de Freguesia reserva-se ao direito de eliminar quaisquer fotografias ou comentários que possam ser considerados impróprios ou que contenham linguagem ofensiva.